Educação Midiática como Política Pública: participação social e reconstrução democrática no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.16921/chasqui.v1i159.5191Palabras clave:
educação midiática, política pública, participação social, EBEM, BrasilResumen
O artigo discute a formulação da Estratégia Brasileira de Educação Midiática (EBEM) como política pública construída por meio de um processo participativo e intersetorial, envolvendo governo, sociedade civil e comunidade acadêmica. A partir da experiência da consulta pública, do mapeamento de iniciativas e das edições da Semana Brasileira de Educação Midiática, destacamos a centralidade da escuta social como fundamento democrático da política pública brasileira de educação midiática. Com base em autores como Bordenave, Martín-Barbero, Soares, Buckingham e outros, o texto propõe a educação midiática como eixo estratégico para a promoção da cidadania crítica em um contexto de desinformação e desigualdades informacionais, afirmando sua natureza dialógica e problematizando as possibilidades e desafios na implementação dessa política.Citas
ABPEducom – Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais em Educomunicação. (n.d.). ABPEducom. Disponível em https://abpeducom.org.br . Acesso em 07 de julho de 2025.
Bordenave, J. E. D. (1994). O que é participação. Editora Brasiliense.
Brasil, Presidência da República. (2023, January 1). Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 160, n. 1, p. 3. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11362.htm
Brasil, Presidência da República. (2023, January 11). Lei nº 14.533/2023: Política Nacional de Educação Digital (PNED, Lei nº 14.533/2023). Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14533.htm . Acesso em 15 jun 2025.
Brasil, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). (2023). Estratégia Brasileira de Educação Midiática. Disponível em https://www.gov.br/secom/pt-br/arquivos/2023_secom-spdigi_estrategia-brasileira-de-educacao-midiatica.pdf . Acesso em 15 jun 2025.
Brasil, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). (2023). Relatório da 1ª Consulta Pública em Educação Midiática no Brasil. Disponível em https://www.gov.br/secom/pt-br/central-de-conteudo/relatorios/2023_secom_relatorio-conspublica-educacao-midiatica.pdf/view . Acesso em 15 jun 2025.
Brasil, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). (2023, January 19). Portaria nº 1, de 19 de janeiro de 2023. Diário Oficial da União. Seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11362.htm. Acesso em 07 jul 2025
Brasil, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). (2023). Consulta pública sobre educação midiática: Texto de referência. Disponível em https://www.gov.br/participamaisbrasil/educacao-midiatica. Acesso em 07 jul. 2025.
Brasil, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). (2023, outubro). 1ª Semana Brasileira de Educação Midiática. Gov.br. Disponível em https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/educacao-midiatica/1asbem. Acesso em 07 de abril de 2025.
Brasil, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). (2024, outubro). 2ª Semana Brasileira de Educação Midiática. Gov.br. Disponível em https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/educacao-midiatica/2asbem. Acesso em 07 de abril de 2025.
Brasil, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). (2025, 11 de março). Crianças, adolescentes e telas: Guia sobre usos de dispositivos digitais [Guia em PDF]. Disponível em https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/uso-de-telas-por-criancas-e-adolescentes/guia/guia-de-telas_sobre-usos-de-dispositivos-digitais_versaoweb.pdf . Acesso em 07 de julho de 2025,
Buckingham, David. (2022). Manifesto da Educação Midiática. São Paulo: Edições Sesc São Paulo.
Carpentier, N. (2017). Media e participação. Porto: Media XXI.
Durham, E. R. (2004). A pesquisa antropológica com populações urbanas: Problemas e perspectivas. In R. C. L. Cardoso (Ed.), Aventura antropológica: Teoria e pesquisa (4ª ed., pp. 17-37). Paz e Terra.
Filizola, M. A.; Parente, C. (2024). Brazilian Media Education Strategy: A national policy born from listening. Media and Information Literacy, 12(2), 28–33. Disponível em: https://doi.org/10.55738/journal.v12i2p.28-33 . Acesso em: 06 jul. 2025.
Magnani, J. G. C. (2002). De perto e de dentro: Notas para uma etnografia urbana. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 17(49), 11–29. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092002000200002. Acesso em: 06 jul. 2025.
Martín-Barbero, J. (2008). Claves de la investigación en las políticas de la comunicación y la cultura. Barcelona: Fundación CIDOB/Cátedra UNESCO de Comunicación (InCom-UAB).
Maria da Silva, C., Moura Vieira, K., Cristine Fort, M., & Caroline Thessing Konieczniak, N. (2023). Desinformação nas organizações: reflexões sobre estratégias comunicacionais a partir de perspectivas de responsabilidade, transparência e educação midiática. VII congresso Abrapcorp, 1(1).Disponível em: https://doi.org/10.55592/524.2023.5605090 Acesso em: 06 jul. 2025
Ministério da Educação. (2018). Base Nacional Comum Curricular. Disponível em https://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf . Acesso em 20 jun 2025
Ministério das Relações Exteriores (MRE). (2025, 6 de julho). Declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial [Nota à imprensa]. Gov.br. Disponível em https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-dos-lideres-do-brics-sobre-governanca-global-da-inteligencia-artificial . Acesso em 07 de julho de 2025.
NIC.br/Cetic.br. (2025). TIC Kids Online Brasil 2024: Pesquisa sobre o uso da Internet por crianças e adolescentes no Brasil [Livro eletrônico]. Comitê Gestor da Internet no Brasil. Disponível em https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20250512154312/tic_kids_online_2024_livro_eletronico.pdf Acesso em 07 jul 2025.
Soares, I. de O. (2011). Educomunicação: O conceito, o profissional, a aplicação – Contribuições para a reforma do ensino médio. São Paulo: Paulinas.
Soares, I. de O. (2018). Educomunicação, paradigma indispensável à renovação curricular no ensino básico no Brasil. Revista Comunicação & Educação, 23(1), 7–24. Disponível em https://revistas.usp.br/comueduc/article/view/144832 Acesso em: 06 jul. 2025
Soares, I. de O., Viana, C., e Xavier, J. B. (Orgs.). (2016). Educomunicação e alfabetização midiática: Conceitos, práticas e interlocuções [e-book]. ABPEducom. Disponível em https://abpeducom.org.br/publicacoes . Acesso em: 06 jul. 2025.
Hall, S. (1997). Representation: Cultural representations and signifying practices. London: SAGE Publications & The Open University.
UNESCO (2023). Grizzle, A., Wilson, C., Tuazon, R., Cheung, C. K., Lau, J., Fischer, R., Gordon, D., Akyempong, K., Singh, J., Carr, P. R., Stewart, K., Tayie, S., Suraj, O., Jaakkola, M., Thésée, G., Gulston, C., Andzongo Menyeng, B. P., ... Zibi Fama, P. A. (Eds.). (n.d.). Media and information literate citizens: Think critically, click wisely! UNESCO. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000377068 Acesso em 06 jul 2025.
Velho, G. (2004). Observando o familiar. In Individualismo e cultura: Notas para uma antropologia da sociedade contemporânea (7ª ed., pp. 123-132). Jorge Zahar.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
- Los autores/as conservarán plenos derechos de autor sobre su obra y garantizarán a la revista el derecho de primera publicación, el cuál estará simultáneamente sujeto a la Licencia Reconocimiento-SinObraDerivada de Creative Commons (CC BY-ND), que permite a terceros la redistribución, comercial y no comercial, siempre y cuando la obra no se modifique y se transmita en su totalidad, reconociendo su autoría.
- Los autores/as podrán adoptar otros acuerdos de licencia no exclusiva de distribución de la versión de la obra publicada (p. ej.: depositarla en un archivo telemático institucional o publicarla en un volumen monográfico) siempre que se indique la publicación inicial en esta revista.
- Se permite y recomienda a los autores/as difundir su obra a través de Internet.








