Diálogos entre a Teoria Marxista da Dependência e a Economia Política da Comunicação para o século XXI. As novas tramas do imperialismo na América Latina e a comunicação como forma social

Dialogues between the Marxist Theory of Dependency and the Political Economy of Communication for the 21st century. The new plots of imperialism in Latin America and communication as a social form

Diálogos entre la Teoría Marxista de la Dependencia y la Economía Política de Comunicación para el siglo XXI. Los nuevos marcos del imperialismo en América Latina y la comunicación como forma social

—

Manoel Dourado BASTOS
Brasil

Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5874-2400
Universidade Estadual de Londrina
manoel.bastos@gmail.com

Guilherme BERNARDI
Brasil

Universidade Estadual de Londrina
guilherme.bernardi1995@gmail.com

Gina Mardones LONCOMILLA
Brasil

Universidade Federal do ABC
gina.mardones@gmail.com

Chasqui. Revista Latinoamericana de Comunicación

N.º 150, agosto - noviembre 2022 (Sección Monográfico, pp. 97-112)

ISSN 1390-1079 / e-ISSN 1390-924X

Ecuador: CIESPAL
Recibido: 06-03-2022 / Aprobado: 11-08-2022 / Publicado: 21-08-2022

 

Resumo

Este trabalho apresenta um diálogo entre a Teoria Marxista da Dependência, em especial a obra de Ruy Mauro Marini, e a Economia Política da Comunicação, tendo como referência César Bolaño, a fim de estabelecer uma agenda de pesquisas para o século XXI. Para tal, primeiro, apresentamos a elaboração leninista do imperialismo e a importância da categoria de “exportação de capital”. Depois, com Marini, expomos o argumento referente à superexploração da força de trabalho e à transferência de valor. Na sequência, após a exposição da formulação da comunicação como forma social, na linha de Bolaño, apresentamos duas questões: a confusão entre as funções publicidade e propaganda da comunicação e a importância da indústria cultural segundo a superexploração da força de trabalho.

Palavras-chave: imperialismo, superexploração da força de trabalho, indústria cultural, forma social da comunicação.

Abstract

This work presents a dialogue between the Marxist Theory of Dependence, in particular the work of Ruy Mauro Marini, and the Political Economy of Communication, having César Bolaño as a reference, in order to establish a research agenda for the 21st century. To this end, we first present the Leninist elaboration of imperialism and the importance of the category “export of capital”. Then, following Marini, we expose the argument regarding the super-exploitation of labor power and the transfer of value. Subsequently, after exposing the formulation of communication as a social form, in line with Bolaño, we present two issues: the confusion between the publicity and propaganda functions of communication and the importance of the culture industry in a context of super-exploitation of labor power.

Keywords: imperialism, super-exploitation of labor power, culture industry, communication’s social form.

Resumen

Este trabajo presenta un diálogo entre la Teoría Marxista de la Dependencia, especialmente la obra de Ruy Mauro Marini, y la Economía Política de Comunicación, teniendo como referencia a César Bolaño, para establecer una agenda de investigación para el siglo XXI. Para ello, presentamos primero la elaboración leninista del imperialismo y la importancia de la categoría “exportación de capital”. Luego, con Marini, exponemos el argumento relativo a la sobreexplotación de la fuerza de trabajo y la trasferencia de valor. A continuación, tras enunciar la formulación de la comunicación como forma social, en la línea de Bolaño, presentamos dos cuestiones: la confusión entre las funciones publicidad y propaganda de la comunicación y la importancia de la industria cultural en razón de la superexplotación de la fuerza de trabajo.

Palabras-clave: imperialismo, superexplotación de la fuerza de trabajo, industria cultural, forma social de la comunicación.

 

Apresentação

Escrito no exílio suíço em 1916, no calor da Primeira Guerra Mundial, Imperialismo, estágio superior do capitalismo expõe o argumento de Vladimir Lênin (2021 [1917]) sobre o debate central no interior das organizações de trabalhadores no início do século XX, a saber: qual o caráter da crise do capitalismo liberal e como agir diante dela? Publicado nos umbrais da Revolução de Outubro, entre abril e maio de 1917, Imperialismo… apresenta uma perspectiva bastante robusta, apesar das limitações expositivas sobre a Rússia impostas pela censura tsarista, o que levou Lênin a se concentrar na “questão da essência econômica do imperialismo” (Lênin, 2021, p. 24), sem poder fazer considerações significativas sobre o contexto político de seu país. A leitura de Hobson (2009 [1902]) deu a Lênin um conjunto de elementos para enfrentar o debate com Hilferding (1985 [1910]) e Kautsky (2002 [1914]). Em confronto com o reformismo da social-democracia alemã, o diagnóstico de Lênin era de uma crise estrutural do capitalismo e o prognóstico era de sua superação pela via revolucionária.

O imperialismo se mostrava, para Lênin, não como uma ação política de governantes de estados nacionais, mas uma expressão adequada, ainda que agonizante, do caráter contraditório do próprio capital. Polemizando também com a perspectiva burguesa adotada sobre a centralização e concentração econômicas, Lênin advogou que a constituição dos monopólios era um sinal de crise do capital. Lênin criticou a concepção burguesa de que o crescimento das grandes empresas fosse obra de um entrelaçamento ao acaso da posse de ações, encontrando aí, ao contrário, uma expressão de mudanças mais substanciais nas relações de produção. Já ao fim de Imperialismo…, Lênin dedica um extenso argumento à questão.

Quando uma grande empresa se transforma em uma empresa gigante e organiza sistematicamente, apoiando-se num cálculo exato de uma grande massa de dados, o abastecimento de dois terços ou três quartos das matérias-primas necessárias a uma população de várias dezenas de milhões, quando o transporte dessas matérias-primas é organizado sistematicamente para os pontos de produção mais cômodos, que se encontram por vezes separados por centenas de milhares de quilômetros; quando, a partir de um centro, dirige-se a transformação sucessiva do material, em todas as suas diversas etapas, até obter numerosas espécies de produtos manufaturados; quando a distribuição desses produtos se efetua segundo um plano único a dezenas de centenas de milhões de consumidores (venda de petróleo na América e na Alemanha pelo truste petroleiros estadunidense), então se torna evidente que nos encontramos diante de uma socialização da produção, e não diante de um simples “entrelaçamento”; que as relações da economia privada e de propriedade privada constituem um invólucro que já não corresponde a seu conteúdo, que esse invólucro deve inevitavelmente se decompor se a sua supressão for adiada artificialmente, que pode permanecer em estado de decomposição durante um período relativamente longo (no pior dos casos, se a cura do abcesso oportunista se prolongar demasiado), mas que, no entanto, será inevitavelmente eliminado. (Lênin, 2021 [1917], p. 153)

A longa citação, dada a verve de Lênin, se justifica pelo teor de seu enunciado, de interesse para o tema que trataremos adiante: como (re)pensar o imperialismo no interior da Comunicação na América Latina do século XXI? Destacamos, a partir do trecho citado, como o fluxo de informações é, em Lênin, um elemento decisivo na dinâmica de socialização da produção, capaz de garantir a planificação da economia.

Contudo, na medida em que o capitalismo superou a crise, a socialização da produção continuou atuando em favor de dinâmicas próprias ao capital, com a reconfiguração de suas formas sociais, tais como o Estado e a Comunicação, para a permanência desse invólucro em decomposição. Assim, a dinâmica capitalista vigente desde o fim da Segunda Guerra Mundial pautou-se por uma lógica de fortalecimento das articulações de estados nacionais, sob mediação de organismos internacionais e a condução diligente dos EUA, com políticas de bem-estar social, aumento de salários e consumo de massa. A teoria do imperialismo, por sua vez, caiu em desuso, reduzida justamente ao viés centrado na política que Lênin procurou evitar.

Porém, as benesses sociais do capitalismo teimaram em não corresponder à realidade em países da América Latina, África e Sudeste Asiático. O apoio dos EUA a golpes militares na América Latina desde a Guatemala em 1954, a presença militar dos estadunidenses na Guerra do Vietnã, as intervenções nas lutas de descolonização em África exigiram que a teoria do imperialismo fosse levada em conta pelo pensamento crítico nessas regiões. Esse é o ensejo da teoria da dependência.

Os Estudos em Comunicação na América Latina se concretizam exatamente a partir da formulação de uma avaliação da dependência ou imperialismo cultural, enfrentando a perspectiva hegemônica do “livre fluxo da informação” segundo a “Comunicação para o Desenvolvimento”. A perspectiva latino-americana do imperialismo cultural, por sua vez, aproveitou-se muito mais do vetor politicista das perspectivas sobre o imperialismo do que das perspectivas originais do pensamento de Lênin. Deste modo, pouco se deteve naquele conjunto de autoras e autores que, concentrados nos mesmos fundamentos da teoria do valor presentes em Lênin, formulou a original Teoria Marxista da Dependência (TMD), do qual destacamos a obra de Ruy Mauro Marini (2005 [1973]).

Alguns anos depois, a formulação da Economia Política da Comunicação (EPC) na América Latina, a partir de significativas obras pioneiras como a do brasileiro César Bolaño (2004 [1988]), enfrentou os limites da teoria do imperialismo cultural. Quando posteriormente se engajou com a leitura de Marx, César Bolaño (2000) não retornou às autoras e autores da TMD, o que não significa que não deu atenção ao problema da dependência cultural, como se vê, por exemplo, no livro sobre o conceito de cultura em Celso Furtado (Bolaño, 2015a). É o diálogo entre EPC e TMD que promoveremos a seguir.

Sua pertinência nos parece significativa. O contexto de crise hoje, tanto quanto no início do século XX, é inegável. Nesse sentido, autoras e autores como David Harvey (2014) e Ellen Meiksins Wood (2014), por exemplo, reivindicam, cada qual a seu modo, a teoria do imperialismo como fundamento explicativo para as dinâmicas presentes. A escalada militar no leste europeu, com a presença maciça da OTAN na região e a reação russa sobre a Ucrânia no início de 2022, colocou mais uma vez o debate sobre o imperialismo na ordem do dia.1 Por isso, entendemos que uma articulação teórica com a categoria de imperialismo é um caminho relevante para os Estudos de Comunicação na América Latina nesse momento do século XXI.

Para isso, apresentamos um diálogo entre a EPC e a TMD, a fim de articular uma perspectiva sobre a lógica da informação e comunicação na América Latina a partir da teoria do imperialismo, segundo a teoria do valor de Marx. Assim, dividido em três partes, além desta apresentação e das considerações finais, o artigo avalia, no primeiro momento, a teoria do imperialismo, destacando a obra de Lênin, (2021 [1917]) e alguns apontamentos de Leite e Corrêa (2021) que explicitam o fundamento da teoria do imperialismo na questão da “exportação de capital”. No segundo momento, nos dedicamos à TMD, observando particularmente a obra de Marini (2005 [1973]), a fim de explicitar como a “transferência de valor”, cerne do mercado mundial, se expressa na mais-valia extraordinária e na superexploração da força de trabalho. No terceiro momento, nos dedicaremos a duas articulações desses postulados da TMD com a EPC, especialmente a desenvolvida por César Bolaño (2000 e 2004 [1988]): a) a confusão entre funções propaganda e publicidade em países dependentes; e b) os desdobramentos comunicacionais da superexploração da força de trabalho.

Imperialismo, monopólio e a exportação de capital

Sintetizando diversas elaborações a respeito do imperialismo, (Lênin, 2021 [1917], p. 41) define que o capitalismo assume sua face imperialista na passagem do século XIX para o XX, quando deixa a fase concorrencial e se configura como monopolista, tendo as crises iniciadas em 1873, no período conhecido como a Grande Depressão, um papel fundamental na consolidação dos monopólios e dos cartéis como base da economia. Esse novo momento seria marcado, dada a grande concentração de capital, por uma socialização cada vez maior da produção, mesmo que a apropriação permaneça privada - uma contradição característica do capitalismo. Contra argumentos que apontavam para uma esterilização das possibilidades de irrupção de crises, afinal, a formação de grandes empresas monopolistas traria estabilidade ao mercado, Lênin, (2021 [1917], p. 48) destaca o papel delas no próprio desenvolvimento capitalista, visto que as crises “[...] intensificam, por sua vez, em enormes proporções, a tendência à concentração e ao monopólio”. Quebras, aquisições, fusões etc. são as formas através das quais se reestrutura o capitalismo.

Portanto, mesmo que sejam firmados acordos para a partilha de territórios e de mercados ou setores, o próprio desenvolvimento e as necessidades imanentes de máxima autovalorização do capital atuam contra a estabilidade capitalista. O ciclo de crescimento, crise, reorganização da produção e do mercado, novo ciclo expansivo e crise é uma característica do capitalismo. Além disso, Lênin, (2021 [1917]) destaca, em vários momentos, o papel da “força” na arbitragem de conflitos e disputas entre empresas e potências imperialistas. Disto, podemos inferir que, em um modo de produção como o capitalista, a guerra seria sempre uma possibilidade de resolução, ainda que momentânea, das contradições imanentes.

Observando a transformação do capitalismo em imperialismo, Lênin (2021 [1917], p. 85) sinaliza outra mudança entre o momento anterior e o dele: “para o antigo capitalismo, com o pleno domínio da livre concorrência, era típica a exportação de mercadorias. Para o capitalismo mais recente, com o domínio do monopólio, tornou-se típica a exportação de capital”. Pelo próprio caráter contraditório da produção capitalista, cujo objetivo, tal qual exposto por Marx (2017), não é o suprimento das necessidades, mas a máxima autovalorização do valor, a certo ponto de maturação do desenvolvimento dos países centrais se tornou imperativo exportar capitais em busca da extração de lucros da periferia. Como o próprio Lênin (2021 [1917], p. 99) faz questão de refutar, não é por “maldade” dos capitalistas ou dos governantes, mas pelas necessidades expansivas inerentes ao próprio capital, sendo a posse colonial “a única coisa que dá plenas garantias ao sucesso do monopólio contra todas as contingências da luta com o oponente, mesmo quando este procura se defender com uma lei que implante o monopólio estatal” (2021 [1917], p. 108).

Além dos países proprietários de colônias e elas próprias, Lênin (2021 [1917], p. 110) destaca também “(...) as diversas formas de países dependentes que, politicamente, formalmente, são independentes, mas, na prática, estão emaranhados nas teias da ‘dependência’ financeira e diplomática”. Assim, podemos concluir que não só o imperialismo é um desenvolvimento necessário do próprio caráter contraditório da produção capitalista mas também ele conforma o mercado mundial, assujeitando parte como colônia e outra como dependente. Adiante, veremos que a TMD elabora justamente essa diferença, pela perspectiva da periferia do capitalismo.

Assim, já chegando ao final de sua elaboração, Lênin (2021 [1917], p. 114) apresenta uma definição completa de imperialismo, enfatizando a necessidade de que ela inclua cinco traços fundamentais:

1. A concentração da produção e do capital elevada a um patamar tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2. A fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse “capital financeiro”, da oligarquia financeira; 3. A exportação de capital, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire um significado particularmente importante; 4. A formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que dividem o mundo entre si, e 5. O término da partilha territorial do mundo entre as grandes potências capitalistas.

Leonardo Leite (2017) e Hugo Corrêa (2012), ambos pesquisadores com teses sobre o imperialismo, argumentam sobre as hipóteses para Lênin, no final do caderno “beta” (um dos diversos cadernos de anotações produzidos por Lênin para a preparação de Imperialismo…), ter anotado que a exportação de capital seria a “questão principal” (Leite e Corrêa, 2021). Como o autor não apresenta maiores explicações para tal anotação e tampouco a mantém na redação final, eles analisam como tal categoria articula os “problemas levantadas pelo imperialismo” e reafirma “a necessidade de pensar o capitalismo e sua superação em termos da necessidade de revolução mundial” (Leite e Corrêa, 2021, p. 1). Para os autores, tal abordagem faria com que o argumento leninista se desvencilhasse da falsa dicotomia entre concorrência e monopólio e, entendendo o capital como “sujeito automático”, na esteira da crítica marxiana da economia política, tivesse como foco o “incessante espraiamento das relações capitalistas” (Leite e Corrêa, 2021, p. 3).

A exportação de capitais aparece, assim, como elo fundamental na teoria do imperialismo de Lênin entre as modificações operadas nas relações de produção dos países em que o capitalismo se encontrava mais desenvolvido e a própria forma de difusão das relações capitalistas ao redor do mundo. (Leite e Corrêa, 2021, p. 6)

Ou seja, é por meio da categoria de exportação de capitais que podemos compreender a solução para o problema resultante da formação dos monopólios e dos cartéis nos países mais desenvolvidos e a necessidade de buscar novos territórios, incorporando-os ao mercado mundial, para escoar não só mercadorias, mas agora os próprios capitais. Assim, tanto se incrementam as possibilidades de autovalorização do capital daqueles países quanto se difundem as relações capitalistas de produção, auxiliando na dissolução das passadas e criando, simultaneamente, futuras condições de acumulação, baseadas na separação entre os produtores diretos e os meios de produção.

Deixando de lado a excessiva importância dada aos monopólios, Leite e Corrêa (2021) observam como, a partir da categoria de exportação de capital, podemos compreender a própria dependência dos países não dominados como colônias. Para tal, recuperam autores da TMD, como Marini (2005[1973]), e esclarecem que “a unidade histórica entre imperialismo e dependência significa considerar [...] que a acumulação de capital se desenrola em nível mundial” (Leite e Corrêa, 2021, p. 19). Veremos a seguir como a TMD, principalmente a elaborada por Ruy Mauro Marini, lidou com alguns dos aspectos desdobrados dessa definição de imperialismo no contexto latino-americano.

Teoria Marxista da Dependência, superexploração e transferência de valor

Elaborado no exílio chileno, em meio ao governo de Allende, antes da escalada golpista de Pinochet, Dialética da dependência (Marini, 2005 [1973]) justapõe argumentos que integram o pensamento de Marini sobre a dependência latino-americana em relação aos países centrais. Livro central da TMD, escapole da perspectiva de corte politicista que marcou os enfoques hegemônicos de dependência, desdobrando particularmente a teoria do imperialismo de Lênin.

Seguindo o método de análise e exposição de Marx, num nível de abstração menos elevado do que em O Capital, de Marx (2017), em Dialética…, Marini indica como as assimetrias de poder, capital e divisão internacional do trabalho levaram originariamente a América Latina à condição de fornecedora de alimentos criando, ao mesmo tempo, nas nações desenvolvidas, uma oferta mundial com elevado consumo e um mercado de matérias-primas para o setor manufatureiro dos países industrializados.

Além de potencializar o crescimento quantitativo da produção manufatureira dos países desenvolvidos, essa condição sine qua non de inserção da América Latina na economia mundial contribuiu com a acumulação da economia industrial, que deslocou o eixo da produção de mais-valia absoluta para a mais-valia relativa, ao reduzir o valor da força de trabalho. Nos países centrais, a acumulação passa “[...] a depender mais do aumento da capacidade produtiva do trabalho do que simplesmente da exploração do trabalho”, momento em que também está posto o processo de tecnificação do processo produtivo (Marini, 2005 [1973], p. 144).

Neste sentido, o aumento da produtividade permite ao trabalhador criar mais produtos no mesmo tempo de trabalho, o que não gera mais valor. Já para o capitalista, o aumento da capacidade produtiva por meio das transformações técnicas permite diminuir o valor individual de sua mercadoria em relação às condições sociais médias de produção, o que resulta na obtenção de mais-valia extraordinária. Observada a partir de Marx, essa concepção dá os elementos para a compreensão do funcionamento da exportação de capitais na América Latina, cujo resultado é a transferência de valor.

O quadro de desenvolvimento produtivo latino-americano —colocado na condição de coadjuvante das transformações qualitativas dos países centrais— configura-se de maneira distinta na medida em que se dá não pelo aumento da capacidade produtiva, mas a partir da exploração da força de trabalho, identificada por Marini (2005 [1973]) num sentido geral em três níveis: aumento da intensidade do trabalho, prolongação da jornada de trabalho e expropriação do trabalho necessário do operário a fim de aumentar o trabalho excedente. À medida em que o capitalista dependente se vê na obrigação de recompor as perdas para as economias centrais geradas pela transferência de valor operada pela mais-valia extraordinária, ele lança mão, como elemento definidor do processo de extração de mais-valia nas economias dependentes, da superexploração da força de trabalho, ou seja, o pagamento da força de trabalho abaixo de seu valor.

É tal caráter contraditório que determina as relações de dependência na economia mundial. A base real sobre a qual se assenta o desenvolvimento mercantil da América Latina leva-a a reproduzir as relações de produção que deram origem a essa dinâmica mundial; todavia, ela adquire justamente características peculiares, pois revela o caráter contraditório inerente ao processo produtivo que contrapõe capital e trabalho. Chamada para atender às exigências de acumulação do capital, posta na condição de fornecedora de bens primários às nações desenvolvidas no contexto de divisão internacional do trabalho, a América Latina atende a uma demanda externa pré-existente, em vez de atender à própria demanda, verificando-se, portanto, a cisão do ciclo do capital entre produção e circulação.

Essa cisão se transmuta quando posta no desenvolvimento internos dos países latino-americanos e dá lugar à estratificação do consumo. Em outras palavras, “centrada [...] sobre o mercado mundial, a produção latino-americana não depende da capacidade interna de consumo para sua realização” (Marini, 2005 [1973], p. 162). Essa dinâmica é resultado de uma industrialização que se assenta em bases distintas às dos países centrais.

Como aponta Marini (2005 [1973]), no início da industrialização moderna da América Latina, a participação do operário não cumpre papel significativo na demanda. Como a indústria (nos marcos do grande capital) operava inserida num contexto de demanda externa pré-existente, não havia motivos para reconduzir a oferta ao mercado interno. No momento em que isso ocorresse, o capitalista se aproveitaria da situação monopólica para manter os preços elevados e, quando a oferta se igualasse à demanda, levaria a uma adaptação da economia industrial dependente, na qual os esforços para aumentar a capacidade produtiva buscariam na tecnologia estrangeira os mecanismos necessários para garantir a realização da grande indústria.

Assim, além de reproduzir de maneira singular a acumulação de capital baseada na superexploração da força de trabalho, a economia da indústria dependente reproduz a dissociação entre produção e circulação de mercadorias posta no contexto mundial de maneira diferente, a saber: a separação entre esfera alta e esfera baixa de consumo. Veremos que isso tem implicações decisivas na constituição dos complexos produtivos da Indústria Cultural nos países dependentes, como os latino-americanos.

A teoria da dependência anunciada por Marini (1992), não divisa um imperialismo autônomo do movimento internacional do capital, bem como da dependência tecnológica. O imperialismo não pode ser visto como algo externo à dependência, “pelo contrário, o imperialismo permeia toda a economia e a sociedade dependentes, representando um fator constitutivo de suas estruturas socioeconômicas, de seu Estado, de sua cultura” (Marini, 1992, p. 90). O autor, portanto, encontra nas categorias marxianas e na elaboração de Lênin uma definição mais apropriada ao conceito de imperialismo, uma vez que ele resulta de um capitalismo mundial, ou seja, de uma totalidade na qual estão postas as contradições e determinações inerentes à forma capitalista.

Confusão entre funções e o valor da força de trabalho

Vimos até aqui que tanto a teoria do imperialismo quanto a TMD nela baseada têm por fundamento, em seus momentos mais certeiramente críticos, a teoria do valor de Marx. É correto afirmar que a EPC, a seu modo, em seus melhores momentos também se configura como um engajamento com o método de análise e de exposição de Marx. Seu desenvolvimento, porém, começa com o enfrentamento do reducionismo economicista que caracterizou a abordagem do imperialismo e da dependência no plano da comunicação e cultura na América Latina, mas não só, nos anos 1970 (Bastos, 2019).

O economicismo que ditou o rumo dos Estudos de Comunicação no continente, ao combater a visão do “livre fluxo da informação” que definia a perspectiva de abordagem da “Comunicação para o Desenvolvimento”, gerou uma perspectiva mecanicista do papel político das indústrias midiáticas. Ou seja, na linha do marxismo vulgar, segundo o qual cultura e comunicação são fenômenos de segunda ordem ante a base econômica, a teoria do imperialismo ou dependência cultural dava por definido os fundamentos econômicos da dependência, restando à abordagem própria da comunicação entendê-la exclusivamente como fenômeno ideológico depreendido isoladamente dos fundamentos anteriores da economia e a dinâmica política correspondente. Bem observada, essa recaída metodológica também esteve presente na redução do imperialismo e da dependência a fenômenos políticos.

Originalmente, a formulação da EPC elaborada no Brasil por César Bolaño (2004 [1988]) a partir da publicação, em 1988, de Mercado Brasileiro de Televisão contrastava exatamente com esse reducionismo. Elaborado em meio ao processo de redemocratização, o livro de Bolaño (2004 [1988]), ao apresentar uma abordagem bastante particular do principal vetor da indústria cultural no Brasil, que é a construção do monopólio midiático da Rede Globo, avaliada em sua história especificamente econômica, supera justamente o economicismo vacilante da perspectiva da teoria do imperialismo ou dependência cultural. Não mais reduzida a um fenômeno político e ideológico de segunda ordem, a Comunicação figura no argumento de Bolaño (2004[1988]) segundo sua dinâmica própria em sua relação dialética com as demais esferas da formação social brasileira. Para tanto, sobressai o encontro com o método interpretativo da Escola de Campinas de Economia Política, do que se originou um conceito de indústria cultural adequado ao capitalismo tardio (conforme a categoria clássica de João Manuel Cardoso de Mello, 1998), suplantando o reducionismo do imperialismo ou dependência cultural.

Inicialmente, Mercado Brasileiro de Televisão (Bolaño, 2004 [1988]) surgiu como uma dissertação de mestrado, defendida em 1987. Foi só na sequência, com o doutorado defendido em 1993 e publicado em livro como Indústria cultural, informação e capitalismo apenas em 2000, que Bolaño (2000) se engajou em definitivo com a obra de Marx. Isso porque, entre outros aspectos, se a visada econômica de Mercado Brasileiro de Televisão permitiu a superação da redução política da comunicação ao ideológico, ela conscientemente carecia da abordagem e suas categorias que provessem uma integração analítica dos níveis. A perspectiva dialética que baseia os debates da derivação do Estado2 possibilitou a Bolaño encontrar no pensamento marxista um “método da derivação das formas” (Bolaño, 2015b) que justamente viabilizava a integração dos níveis econômico e ideológico, sem sucumbir ao maniqueísmo do marxismo vulgar.

Nesses termos, a comunicação passa a ser reconhecida como uma forma social, a ser derivada logicamente acompanhando a par e passo a exposição que Marx (2017) elabora da teoria do valor em O Capital, seguindo a perspectiva dialética da passagem do abstrato ao concreto. Em três momentos do capital (circulação simples de mercadorias, terreno oculto da produção e organização cooperativa do trabalho) Bolaño vai encontrar a informação necessária e sua característica geral, a saber: direta e objetiva (portanto, sem mediações nesse plano de análise). Cada momento, por sua vez, traz uma especificidade que se interverte com o passar de um ao outro: no plano da circulação simples de mercadorias, possuidores de mercadorias trocam informações como formalmente livres e iguais; no terreno oculto da produção, transformam-se em capitalista e trabalhador, numa troca de informações hierarquizada; a organização cooperativa do trabalho põe trabalhadores que trocam informações de maneira horizontal.

É nesse terceiro momento que a informação finalmente aparece como uma mercadoria, conforme Bolaño (2000). O conjunto de informações trocadas na organização cooperativa do trabalho se configura como conhecimento capaz de alterar diversos aspectos da produtividade de uma fábrica específica, diante do que o capitalista aplica diferentes estratagemas a fim de organizá-lo e acumulá-lo como um ativo econômico, ora objeto de segredo, ora negociado num mercado específico. Essa dinâmica de mercado, por sua vez, singulariza a necessidade de um complexo estrutural que fomenta dinâmicas próprias entre as instâncias geradas para dar conta do processo. É daí que surge a Indústria Cultural como sistema adequado ao capitalismo monopolista que concretiza uma parte decisiva da comunicação como forma social. A fim de operar a mediação entre capitais individuais e Estado, de um lado, e o público, de outro, a Indústria Cultural consolida uma informação de massas que, a rigor, escamoteia o caráter de classe que a informação possui substancialmente no âmbito da produção.

As funções que se particularizam da forma social de comunicação são aquelas que indicam as necessidades específicas de capitais individuais e Estado. Bolaño (2000) as define como função publicidade, voltada para a circulação, e propaganda, voltada para o plano ideológico. Capitais individuais e agentes políticos procuram empresas próprias à Indústria Cultural visando encontrar uma instância capaz de levar adiante sua necessidade funcional. Para isso, a Indústria Cultural oferece uma mercadoria, a audiência, que ela vende a partir da exploração do trabalho cultural, que a produz a partir de um intrincado mecanismo de conquista de atenção do público por meio de sua exposição a uma programação variada e elaborada de acordo com cada organismo midiático, fazendo uso de elaborações estéticas próprias e de tecnologias desenvolvidas para dar conta o melhor possível dos anseios do público (padrão tecnoestético). Este, por sua vez, que é o verdadeiro alvo concreto de capitais individuais e Estado, encontra na Indústria Cultural um substituto de suas necessidades simbólicas (função programa) e é abstraído como uma quantificação estatística (audiência como mercadoria), esquadrinhada segundo os elementos de interesse dos compradores de espaços para anúncios publicitários.

Todas essas questões já haviam sido intuídas por Bolaño no livro de 1988, quando postulava que “[…] o sentido da relação que se estabelece entre o público e os meios de comunicação é o de promover o consumo massivo, servindo a Indústria Cultural como um elemento-chave (embora não o único) no processo de crescimento da grande empresa” (Bolaño, 2004 [1988], p. 35), reconhecendo já os mecanismos de reprodução ideológica e formas de dominação social da Indústria Cultural, ou seja, o que ele à época chamou de “dupla posição dentro do sistema capitalista” (Bolaño, 2004 [1988], p. 35), bem como “as características de produção dos bens culturais em espaços e momentos históricos concretos” (Bolaño, 2004 [1988], p. 37). O livro de 2000 sofística, em chave marxista, o argumento do livro de 1988. É nesse ponto que podemos elaborar as principais articulações entre a EPC elaborada por Bolaño com a teoria do imperialismo e a TMD.

O primeiro aspecto a ser elaborado é o que chamamos de confusão entre as funções. No início de seu texto sobre Donbass, Bolaño observa como “[...] o sistema global de comunicação [...], numa situação extrema, de guerra, passa a funcionar prioritariamente de acordo com a lógica da propaganda, deslocando aquela da publicidade momentaneamente para o segundo plano” (Bolaño, 2022).

Na polêmica com a teoria do imperialismo cultural no livro de 1988, Bolaño (2004 [1988]) argumenta que o principal gargalo estava justamente em interesses muito amplos de investigação sem as categorias que promovessem as articulações entre os níveis. Com a comunicação conceitualmente definida como forma social e as funções particularizadas, conforme o livro de 2000, é possível elaborar argumentos sobre os níveis e suas relações (Bolaño, 2000). A função publicidade é aquela que leva ao desenvolvimento da indústria cultural como um sistema capaz de dar conta desta função. Em momentos extremos das contradições do imperialismo, como o de guerra, vê-se de maneira flagrante não só a sobreposição entre as funções sugerida por Bolaño (2022), mas mesmo uma confusão, quando capitais individuais usam sua dinâmica de função publicidade para se comunicar com o público sobre temas ideológicos próprios da função propaganda.

Ao entendermos a teoria do imperialismo pelo fundamento econômico, como vimos acima, compreendemos que, a rigor, mesmo fora de períodos extremos, as perspectivas imperialistas se fazem valer por meio das duas funções. Interessa avaliar como a função publicidade opera ante o fundamento da transferência de valor. Podemos afirmar que o problema da exportação de capitais coloca o capital estrangeiro atuando de diferentes maneiras no seio das dinâmicas dos capitais individuais no mercado interno brasileiro. Seja como mecanismo de financiamento indireto (empréstimos), seja como a concretização de filiais das multinacionais para atendimento de demandas variadas (internas e externas), o capital estrangeiro, exportado de diferentes modos para as economias dependentes, também busca fazer valer suas pretensões, mesmo que a implicação final seja, em momentos marcantes, a confusão entre as funções (particularmente, quando preceitos próprios ao plano ideológico da propaganda se fazem valer diretamente no plano mercantil da publicidade). Não se trata de observar, como bem criticado por Bolaño (2004 [1988], p. 36-37, nota 6), que o ramo publicitário é dominado por agências internacionais, mas qual papel o capital estrangeiro cumpre na dinâmica mercantil nacional e, por consequência, levando em conta o processo central de transferência de valor, como suas premissas se expressam pela função publicidade.

Uma delas nos leva ao segundo aspecto a ser elaborado, a saber: uma perspectiva de articulação entre EPC e TMD a partir das questões relativas ao valor da força de trabalho. Em Marx (2017), a cultura é elemento decisivo na configuração do valor dessa “mercadoria peculiar” que é a força de trabalho. “Diferentemente das outras mercadorias, a determinação do valor da força de trabalho contém um elemento histórico e moral” (Marx, 2017, p. 246). Vimos que Ruy Mauro Marini postulou a categoria polêmica, central para a TMD, da superexploração da força de trabalho. Ela é polêmica, entre outros aspectos, porque sendo o valor da força de trabalho determinado por esse caráter histórico-cultural, a questão é saber se ela foi paga abaixo de seu valor ou se ele foi violentamente reduzido a partir de mudanças históricas. Seguindo com Marx, anotamos que “[...] a quantidade média dos meios de subsistência necessários ao trabalhador num determinado país e num determinado período é algo dado” (Marx, 2017, p. 246).

Quando Marx desenvolveu seus estudos, a dinâmica cultural estava longe do desenvolvimento da Indústria Cultural. O fundo cultural da determinação do valor da força de trabalho respondia a outros aspectos. Com a consolidação do capitalismo monopolista e o imperialismo como sua forma, a Indústria Cultural modifica significativamente os aspectos que determinam a formação do valor da força de trabalho. Não entraremos nos termos gerais dessa questão, que merece um estudo aprofundado, exatamente porque foi mote de interesses tão variados como os debates da teoria crítica, nos estudos da assim chamada cultura do consumo e assim por diante. Destacaremos aqui tão-somente o perfil do problema nas sociedades dependentes, no exato sentido em que a TMD e a EPC as formularam.

César Bolaño (2004 [1988]) reconheceu na questão algo de central no desenvolvimento do mercado brasileiro de televisão. Ao analisar a questão segundo a Escola de Campinas de Economia Política, avaliando as contradições entre o setor produtor de bens de consumo capitalista (“consumo diferenciado”), do setor de bens de consumo dos trabalhadores (“consumo difundido”), Bolaño (2004 [1988]) formula um fundamento para as complexidades da Indústria Cultural no Brasil, a saber: a concentração de renda infla o setor de consumo diferenciado e cinde o público entre público em geral e aquele que é vetor do mercado de anunciantes.

A despeito da diferença de abordagem, é perfeitamente possível operar uma articulação entre a perspectiva da superexploração da força de trabalho e a constituição das clivagens de público, consequentemente a formulação da complexidade da audiência como mercadoria em economias dependentes. O conjunto de aspectos de função publicidade e função programa persiste na oferta de substitutos de necessidades materiais e simbólicas, a despeito da incapacidade de consumo das classes trabalhadoras. Isso permite afirmar, que culturalmente fundamentado (Marx, 2017), o valor da força de trabalho permanece num certo patamar determinado também pela dinâmica da Indústria Cultural.

Considerações finais

Na primeira parte deste trabalho, reconhecemos o rigor da formulação leninista sobre o imperialismo, conferindo a devida importância à “questão principal” da exportação de capital. Na sequência, revisitamos a TMD para articular imperialismo e dependência, dando especial atenção à categoria de superexploração da força de trabalho, a fim de, na parte final, incorporando a abordagem da crítica dialética da EPC formulada por César Bolaño, apresentar dois aspectos a serem observados em futuras investigações no campo das Comunicações. Sendo eles: 1. A confusão entre as funções publicidade e propaganda, tomando a atual guerra da Ucrânia como uma exemplificação de como a essência econômica do imperialismo, em momentos de agudização das contradições, pode levar à sobreposição do lado mercantil pelo ideológico da comunicação; e 2. Considerando a categoria de superexploração da força de trabalho e as referências feitas por Marx à determinação do valor dessa mercadoria, a importância da Indústria Cultural na esterilização das possíveis reivindicações por melhores salários e condições de reprodução da força de trabalho em uma economia dependente e funcional à reprodução global da produção capitalista.

Sugerimos ainda a importância deste diálogo para outras categorias da Economia Política da Comunicação, em especial a “acumulação primitiva de conhecimento” (Bolaño, 2000) e a “subsunção do trabalho intelectual” (Bolaño, 2002), as quais já foram tema de outras produções, apontando para as contradições da automação em um contexto de superexploração da força de trabalho (Bastos, Bernardi e Loncomilla, 2022). Todas as questões apresentadas até aqui reforçam nosso argumento sobre a importância de fazer as devidas amarrações entre o imperialismo, a TMD e a EPC.

Referências bibliográficas

Bastos, M. D. (2019). Indústria cultural e capitalismo tardio: Origens da Economia Política da Comunicação no Brasil em Mercado Brasileiro de Televisão. Chasqui N. 142, pp. 187-202.

Bastos, M. D., Bernardi, G., e Loncomilla, G. M. (2022). A superexploração da força de trabalho e os limites da automação: algumas considerações teóricas. EnTeoria do valor trabalho e capitalismo de plataforma em contexto de pandemia. No prelo.

Bolaño, C. R. S. (2022). Ucrânia: imperialismo e guerra da informação. Outras Palavras. Disponível em https://outraspalavras.net/geopoliticaeguerra/ucrania-imperialismo-e-guerra-da-informacao/. Acesso em 03 jun 2022.

———. (2015a). O conceito de cultura em Celso Furtado. Salvador: Edufba.

———. . (2015b). Apêndice metodológico. En C. R. S. Bolaño. Campo aberto: para a crítica da epistemologia da comunicação. Aracaju: Edise.

———. (2004 [1988]). Mercado Brasileiro de Televisão. São Paulo: Educ.

———. (2000). Indústria cultural, informação e capitalismo. São Paulo: Hucitec / Pólis.

———. (2002). Trabalho intelectual, comunicação e capitalismo: A re-configuração do fator subjetivo na atual reestruturação produtiva. Revista da Sociedade Brasileira de

Economia Política, (11), pp. 53-78.

Bonnet, A., e Piva, A. (comps). (2017). Estado y capital: El debate alemán sobre la derivación del Estado. Buenos Aires: Herramienta.

Bukharin, N. (1984 [1915]). A economia mundial e o imperialismo. São Paulo: Abril Cultural.

Corrêa, H. (2012). Teorias do Imperialismo no Século XXI: (in)adequações do debate no marxismo (Tese de Doutorado).

Harvey, D. (2014). O novo imperialismo. 8a. ed. São Paulo: Edições Loyola.

Hilferding, R. (1985 [1910]). O capitalismo financeiro. São Paulo: Nova Cultural.

Hobson, J. A. (2009 [1902]). Imperialismo. Madri: Capitán Swing Libros.

Kautsky, K. (2002 [1914]). O imperialismo. En Teixeira, A. (org.). Utópicos, heréticos e malditos: os precursores do pensamento social de nossa época. Rio de Janeiro: Record.

Leite, L. (2017). O capital no mundo e o mundo do capital: uma reinterpretação do imperialismo a partir da teoria do valor de Marx (Tese de Doutorado).

Leite, L., e Corrêa, H. (2021). A questão principal? Um debate sobre a importância da categoria exportação de capital em Lênin. XXVI Encontro Nacional de Economia Política. Disponível em https://enep.sep.org.br/uploads/780_1615841246_Leite-e-Correa_A_questao_principal_pdf_ide.pdf. Acesso em 06 jun 2022.

Lênin, V. I. (2021 [1916]). Imperialismo, estágio superior do capitalismo. São Paulo: Boitempo.

Marini, R. M. (2005 [1973]). Dialética da dependência. En Traspadini, R. e Stedile, J. P. (orgs.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular.

Marini, R. M (1992). América Latina: dependência e integração. São Paulo: Editora Página Aberta.

Marx, K. (2017). O Capital: Crítica da Economia Política. Livro I: O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo.

Mello, J. M. C. de. (1998). O capitalismo tardio. 9a. ed. 1a. reimp. São Paulo: Editora Brasiliense.

Osório, L. F. (2018). Imperialismo, Estado e relações internacionais. São Paulo: Ideias & Letras.

Wood, E. M. (2014). O império do capital. São Paulo: Boitempo.

---